Home- busca: Conceito de Direito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito dos Animais
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 14:52
STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Serviços bancários. Tarifa por liquidação antecipada de contrato de concessão de crédito. Ação civil pública. Tutela de direitos individuais homogêneos.
, eis que se inserem no conceito consagrado no § 2.º do art. 3.º do referido diploma legal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:15
Projeto redefine o conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil
A medida dá uma noção mais exata do que é a cooperação no processo civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37
Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002
estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39
Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"
Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Array Publicado em 2009-06-01T04:00:00+00:00
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público
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Array Publicado em 2014-03-26T13:00:12+00:00
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Texto mantém o conceito de neutralidade da rede
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Array Publicado em 2013-01-09T14:45:34+00:00
Processual civil. Remuneração por uso de vias públicas, instituída em lei municipal. Impossibilidade.
Administrativo. Não enquadramento no conceito de taxa e preço público.
